Cobrança de roaming em ligações de celular poderá ser extinta
12 de novembro de 2015
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nessa quarta-feira (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
A relatoria da proposta defende a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, diz o texto de relatoria.
Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
