Ministro das Comunicações diz que Marco Civil da Internet vai tornar Brasil independente
10 de novembro de 2015
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que a Lei que funciona como uma Constituição para o uso da rede no Brasil, o Marco Civil da Internet. é um dos próximos passos de o País ficar independente dos Estados Unidos. A sua afirmação foi dada nessa segunda-feira (09), em João Pessoa, na abertura do Fórum de Governança da Internet, que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa até sexta-feira (13).
Na oportunidade, o ministro ainda ressaltou a importância desta 10º edição, a primeira ser realizada na Capital do Estado, graças a estrutura do Centro de Convenções. “É importante valorizar esse grande evento, que conta com a participação de jornalistas de vários países, tratando de assuntos como a liberdade de conteúdo”, destacou o auxiliar do Palácio do Planalto em entrevista a TV Arapuan.
Ele adiantou que “o governo trabalha para não ficar dependente dos Estados Unidos, através da regulamentação do Marco Civil da Internet que já é uma realidade e garantir a normalidade interna do sistema, sem depender do serviço externo”, sustentou o ministro André Figueiredo.
O Marco Civil da Internet garante princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e empresas. O ministro ficou impressionado com a estrutura assegurada pelo governo do Estado, sobretudo em oferecer todas as condições para o sucesso deste grande evento internacional. “Essa estrutura já garante o pleno êxito do Fórum”, ressaltou.
O Fórum de Governança da Internet é convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas em resposta a um mandato estabelecido pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI, ou em inglês WSIS). Tornou-se o principal fórum global multilateral sobre questões de políticas públicas relacionadas à governança da internet, desde a sua primeira reunião em 2006.
Para o ministro, “não dá para entender políticas culturais sem passar pelas comunicações e vice-versa. O direito do acesso à cultura passa pelo direito do acesso à internet”.
