Câmara Federal vai propor corte de R$ 10 bi do Bolsa Família no Orçamento 2016
21 de outubro de 2015
A Câmara Federal vai propor o corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família, no Orçamento de 2016. Principal bandeira do Governo Federal, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.
O corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.
A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.
Orçamento 2016
O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.
Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.
“Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma”, disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.
