Dilma deve cortar cargos e ministérios a partir desta sexta-feira (11)
11 de setembro de 2015
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral anunciou na quinta-feira, 10, que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática a partir desta sexta-feira (11), uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais eficiência à gestão.
A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar a máquina pública.
A reforma foi tratada na reunião de coordenação convocada de forma emergencial pela presidente um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor?s ter retirado o grau de investimento do Brasil.
Delcídio não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados.
“Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços, que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de fundo.”
Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados. “Ela já tem um desenho. Claro que ela está discutindo porque essas mudanças têm reflexos políticos também.”
Um ministro que participou da reunião disse que o governo precisa “tomar medidas de caráter emergencial” para uma “política de austeridade fiscal”. Mas ressaltou que as decisões não serão anunciadas todas de uma vez, mas “a conta-gotas”.
CPMF
Mesmo criticado, o governo não desistiu de promover a volta da CPMF. O Palácio do Planalto sabe que terá uma grande batalha no Congresso.
A volta do imposto do cheque só pode ocorrer por meio de emenda constitucional, o que requer votação nas duas Casas em dois turnos com, no mínimo, 305 votos na Câmara e 49 no Senado.
Entre as propostas mais avançadas para promover a reforma administrativa estão a aglutinação de repartições públicas e programas que estão espalhados em vários ministérios.
É o caso, por exemplo, das agências de exportações (Apex) e desenvolvimento industrial (ABDI).
Como ambas são subordinadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e têm funções similares, podem ser fundidas, o que resultaria em corte de pessoal comissionado.
A Apex promove produtos brasileiros no exterior e atrai investimentos estrangeiros e a ABDI auxilia na execução da política industrial no exterior.
No caso dos programas sociais, o alvo é o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais nos períodos em que é proibida a atividade pesqueira.
Apelidado de “bolsa pesca”, o benefício já foi investigado por causa de irregularidades. Segundo o governo, o cadastro do seguro-defeso é considerado completamente desorganizado e descontrolado. Uma completa reestrutura será feita nesse programa.
