Governo federal discute correção maior do FGTS
18 de agosto de 2015
O Governo Federal discute uma proposta para elevar a correção dos saldos do FGTS que passa pela divisão, com os cotistas, do lucro obtido pelo fundo a cada ano. A ideia é contrapor o projeto de lei apresentado pela oposição, para igualar o índice de atualização dos fundos à da poupança, e que deve ir a votação na Casa nesta terça-feira (18).
Inicialmente, a intenção do governo era derrotar a proposta para que nenhum reajuste fosse concedido. Agora, a intenção é chegar a um percentual que unifique a base mas que não prejudique o programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida.
A ideia é trabalhar a partir do projeto de lei que propõe a divisão de até 50% dos lucros obtidos pelo FGTS a cada ano com os cotistas. A proposta conta com apoio de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, que junto com o governo compõem o Conselho Curador do FGTS, responsável por dirigir a política do fundo.
Segundo uma fonte do governo, que pediu anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto, a ideia de aumentar a correção do FGTS por meio da distribuição de lucros, em princípio, não implicaria aumento juros cobrados nos financiamentos imobiliários concedidos com recursos do fundo, diferentemente do que acontece com a proposta encampada por Cunha.
Essa característica ajuda a superar uma das principais resistências da área econômica a mudanças na remuneração do FGTS. Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou alterações que elevem os juros do crédito imobiliário. O Ministério do Planejamento, entretanto, tem feito estudos sobre o tema.
Marun busca uma garantia do governo de que sancionará a proposta de divisão de lucros caso ela passe no Congresso, a fim de ter argumento para convencer os demais deputados. “Queria sentar numa mesa com a segurança de que o governo não vai vetar”, afirma ele.
