Começa a vistoria dos transportes escolares da Capital
6 de julho de 2015
A partir desta segunda-feira (06) a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) inicia a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolar. A inspeção acontece até o dia 31 de julho, das 8h às 17h, na sede do órgão, que fica na BR 230 km 25, no bairro do Cristo Redentor, obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo.
Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, no total de 40 itens vistoriados. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte.
No processo de renovação da vistoria são verificados ainda os documentos do veículo e do condutor, como: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares – acompanhante e motorista auxiliar.
Para uma maior segurança dos estudantes e tranquilidade dos pais, o superintendente Roberto Pinto recomenda que antes de contratar o serviço, os pais procurem se informar junto à Divisão de Transportes (DTRA) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos, inclusive observando se o veículo está identificado com a marca ‘Escolar’ na lateral e o selo de vistoria da Semob referente ao 2º semestre/2015, colado no para-brisa do veículo”, disse o gestor.
Atualmente 432 veículos estão cadastrados na Semob e são avaliados semestralmente conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o chefe da Divisão de Transportes (DTRA), Leonardo Campos, os veículos escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. “Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço”, alerta.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Escolares do Estado da Paraíba (Sintesc), André Sales, a inspeção é importante por se tratar de uma medida de segurança para as crianças e adolescentes transportados. “É importante para que os pais acompanhem a regularização dos permissionários como critério de contratação do serviço de transporte dos escolares”, ressaltou.
Taxas
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 59,08. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 22,16.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo na cor amarela, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Fiscalização
A Semob aproveita o período das férias escolares nas instituições de ensino para realizar a vistoria nos escolares. Contudo, a Seção de Fiscalização de Transporte Público (SFTP) informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações liguem 0800 281 1518 e (83) 3218-9335 (DTRA).
