Dilma veta mudança que antecipa aposentadoria integral
18 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff vetou a flexibilização do fator previdenciário, criado para evitar a aposentadoria precoce, aprovada no Congresso Nacional, informou nessa quarta-feira (17) a Presidência em nota. Ao mesmo tempo, a presidente apresentou uma alternativa e editou uma medida provisória para assegurar a regra 85/95, mas com a inclusão de uma progressividade que leva em conta a mudança na expectativa de vida.
O projeto aprovado pelo Congresso previa que os trabalhadores conseguiriam encerrar suas atividades e receber a aposentadoria em valor integral após a soma de idade e tempo de contribuição fosse igual ou superior a 95 anos, no caso dos homens, e de 85 para as mulheres.
Em nota, a Presidência informou que o objetivo da medida provisória é garantir a sustentabilidade da Previdência Social. A Presidência deve conceder uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), cujo o objetivo será detalhar a proposta do governo.
A divulgação menciona que a proposta baseada na regra da progressividade terá como foco a mudança de expectativa de vida da população. O detalhamento dessa proposta, incluídos aí os prazos de progressão da regra, ainda não foram definidos.
A expetativa é de que o mecanismo proposto pelo Planalto mudaria de acordo com um período pré-estabelecido, até atingir a proporção 90/100.
