Assembleia Legislativa aprova LDO e empréstimo do Governo junto ao Bird
17 de junho de 2015
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício 2016 (LDO-2016) do Governo da Paraíba.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Ela dispõe sobre alterações na legislação tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e disposição relativas à sobre a dívida pública do Estado.
Assembleia Legislativa, também aprovou por 22 votos contra oito a mensagem originária do Governo do Estado solicitando autorização do poder legislativo para a contração de um empréstimo de U$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o reforço de ações do Projeto Cooperar, no desenvolvimento do projeto Paraíba Rural Sustentável.
