Câmara aprova ‘PEC da Bengala’ que aumenta idade da aposentadoria compulsória
6 de maio de 2015
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 144 e 10 abstenções, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do TCU (Tribunal de Contas da União) e de outros tribunais superiores. A proposta ficou conhecida como “PEC da Bengala”.
A ampliação da idade para aposentadoria compulsória pode tirar da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco novos ministros do Supremo. Até o fim do segundo mandato de Dilma, completam 70 anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com o novo limite, Dilma só indicará um novo ministro caso os atuais decidam se aposentar antes do tempo, como fez Joaquim Barbosa.
