TCE suspende licença ambiental e obras do Shopping de Intermares ficam suspensas mais uma vez
4 de maio de 2015
Um novo impasse inviabilizará mais uma vez o início das obras do Shopping Pátio Intermares, localizado no município de Cabedelo, às margens da BR-230. É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu uma medida cautelar, na última quinta-feira (30), determinando a suspensão imediata da Licença Ambiental (LA), concedida na mesma semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para construção do futuro empreendimento.
Com isso, mais uma vez o fica suspensa a programação de trabalho do Grupo Marquise, responsável pela edificação do futuro centro comercial, que teria início já no próximo semestre deste ano, com previsão de conclusão para 2017.
De acordo com o TCE-PB, a Licença Ambiental ficará suspensa até que seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental (Aspam), para que se paralise o desmatamento da área onde o empreendimento será construído, em razão das supostas irregularidades no procedimento do licenciamento, tais como a Licença de Instalação sem concessão de Licença Prévia; Dispensa Irregular do EIA/Rima; e Falta de Anuência Prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A Sudema tem 15 dias para apresentar defesa.
Conforme tem acompanhado o Paraíba Total, o início da construção do shopping já está atrasada por mais de seis meses, devido a vários impasses do poder público que geraram uma intensa polêmica e até mobilizações populares. Reveja textos anteriores 01 , 02 , 03, 04 e 05.
De acordo com Sérgio Gonçalves, representante do Grupo Marquise, todas as supostas irregularidades listadas pela Aspam foram cumpridas desde 2014, quando o grupo ainda estava limpando o terreno onde foi projetado o shopping. Ele disse inclusive que o ICMBIO foi consultado durante a licença. “Temos todos os documentos comprobatórios sobre a viabilidade do nosso projeto. E a Sudema deve refutar esses fatos”, afirmou ele.
Geração de empregos
Já para o início das obras, o novo empreendimento deve gerar 1.500 empregos. E quando for de fato inaugurado, a expectativa é de que sejam abertos 4.500 postos de trabalho. O recrutamento de pessoal para trabalhar no centro comercial, já em funcionamento, só deve ocorrer seis meses antes da sua inauguração, segundo o representante do Grupo Marquise.
Investimento e Estrutura
O valor investido para construção do empreendimento é de cerca de R$ 200 milhões. O novo centro comercial terá 64 mil metros quadrados de área construída e desses 50 mil metros quadrados serão de área bruta locável. O shopping terá dois pisos e oito salas de cinema, 2.400 vagas de estacionamento, 200 lojas na sua primeira fase, 15 delas lojas âncora.
Arrecadação e Faturamento
O Shopping Pátio Intermares deverá gerar uma arrecadação anual de R$ 70 milhões para os cofres públicos municipal, estadual e federal. O seu faturamento anual está previsto em R$ 600 milhões.
