Operação do MP-Procon interdita depósito de loja em shopping de João Pessoa
27 de março de 2015
Foi interditado nessa quinta-feira (26), pelo Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o depósito da Lojas Americanas do Mag Shopping, em João Pessoa. De acordo com o MP-Procon, várias irregularidades foram encontradas no estabelecimento comercial, inclusive alguns produtos fora da validade.
Até o momento, nenhum esclarecimento foi enviado pela empresa responsável por assessorar a loja.
A ação também contou com a participação dos Procons de João Pessoa e do Estado, a Gerência da Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
Outras lojas localizadas no Mag Shopping também foram fiscalizadas durante a operação e muitas descumpriram o Código de Defesa do Consumidor, com infração de várias normas, entre elas, produtos expostos nas vitrines sem preços, registros sanitários e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos.
Além disto, o shopping foi autuado por causa do ticket do estacionamento, que apresentava informações inverídicas por dizer que o local não se responsabilizava por roubos, furtos e danos causados aos veículos dos clientes.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, que vem sendo desenvolvido pelo MP-Procon. Em 2015, já foram fiscalizados farmácias e distribuidoras de medicamentos, postos de combustíveis e supermercados.
