Após corte no orçamento, IBGE cancela contagem da população
26 de março de 2015
O corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno
Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que será “impossível realizar a contagem populacional em 2016”.
Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.
A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020.
Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.
As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.
O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado.
Intitulado “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa.
O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários.
Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada nessa quarta-feira (25) à tarde. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração.