Acordo entre Detran e Famup contribui para o licenciamento das cinquentinhas nos municípios
19 de março de 2015
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou uma parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para contribuir no processo de registro e licenciamento dos ciclomotores de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas, que circulam na Paraíba.
A parceria vai facilitar o contato do Detran-PB com as 23 prefeituras da Paraíba que já possuem o trânsito municipalizado, para responder se irão exercer a competência municipal para registrar e licenciar os ciclomotores no âmbito do seu município ou manifestar interesse em celebrar convênio com o órgão. As demais 200 cidades também receberam a minuta do convênio, mesmo o Detran podendo atuar de ofício, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a resolução 002/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), os municípios têm até o dia 9 de abril para fazer o procedimento de licenciamento ou para conveniar com o Detran. As cidades de João Pessoa e Campina Grande já sinalizaram que pretendem formalizar o convênio para realizar o processo de registro e licenciamento das ‘cinquentinhas’.
Para o registro, o proprietário deve apresentar os seguintes documentos: Nota Fiscal, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria, comprovante de pagamento dos impostos e taxas e seguro obrigatório.
Durante esse primeiro momento de registro, não haverá apreensões de ciclomotores em relação ao licenciamento. Será realizada uma campanha educativa para orientar a população sobre esse importante processo.
Atualmente as apreensões acontecem pela falta de equipamento de segurança e habilitação. No total, 58 mil ciclomotores de 50 cilindradas estão circulando pelo Estado e o Detran está desenvolvendo um cronograma e um mecanismo para atender a demanda. O cronograma deverá ser divulgado no próximo mês.
