Consumidores brasileiros terão que pagar Conta de Desenvolvimento Energético
3 de fevereiro de 2015
Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.
Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.
Os valores foram aprovados nesta terça-feira (03) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 04 a 13 de fevereiro.
Considerando o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado.
Custo
O valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente.
