Governo Federal aumenta tributação e volta a cobrar a Cide no diesel e gasolina

20 de janeiro de 2015

A partir de fevereiro, a gasolina ficará R$ 0,22 mais cara na refinaria. Essa é a taxa de aumento de imposto sobre o combustível anunciada nessa segunda-feira (19), pelo Ministério da Fazenda. Esse valor, inicialmente, será incorporado à PIS/Cofins até o cumprimento do prazo de 90 dias para a entrada em vigor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que será restabelecida em maio e terá incidência nos cofres da União em junho.

Segundo o ministério, a Petrobras é que decidirá se haverá o repasse para o consumidor, integral ou parcial.

Além da recomposição da Cide sobre a gasolina e sobre o diesel (de R$ 0,15), Levy anunciou também mais três medidas na área fiscal, que, combinadas, deverão engordar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação deste ano. O governo elevou de 1,5% para 3% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito à pessoa física; restabeleceu o teto de 11,75% da alíquota de PIS-Cofins para produtos importados e passará a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do atacadista de cosméticos e não somente do fabricante. A partir de 2016, esse valor subirá para R$ 24,22 bilhões, conforme as estimativas da Receita Federal.

De acordo com o ministério, essas medidas são parte das ações do governo para o reequilíbrio fiscal. De janeiro até novembro de 2014, o rombo nas contas do setor público somou R$ 19,6 bilhões.

Medidas

Confira as mudanças anunciadas pelo governo

» 1) PIS/Cofins – Cide combustíveis

Entra em vigor a partir de fevereiro (Pis-Cofins) e junho (Cide)

Impacto:

R$ 0,22 para a gasolina

R$ 0,15 para o diesel

» 2) IOF crédito pessoa física

Aumento da alíquota da pessoa física de 1,5% ao ano para 3% ao ano, mantido o adicional de 0,38% por operação, adotada em substituição da CPMF

Entra em vigor a partir de fevereiro

» 3) IPI Cosméticos

Equiparação do atacadista à indústria, para efeitos de incidência do imposto