Dilma assina MP que autoriza o pagamento da subvenção para os produtores de cana nordestinos
8 de janeiro de 2015
A presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória (MP) 666/14, que autoriza o pagamento de R$ 178 milhões em subvenção econômica para os fornecedores de cana-de-açúcar nordestinos e do Rio de Janeiro, em atendimento à Lei 12.999/2014. A MP foi publicada no dia 31 de dezembro.
A classe canavieira aguarda agora a publicação do Decreto Presidencial, regulamentando a lei que autoriza a subvenção. A expectativa de de que após a publicação do Decreto no Diário Oficial, o pagamento comece a sair dentro de um prazo de 60 dias.
Cerca de 30 mil canavieiros serão beneficiados com a iniciativa. Cada produtor receberá R$ 12,00 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2012-2013, limitada a 10 mil ton. para cada um. As usinas produtoras de etanol no Nordeste também foram beneficiadas com a ação, através da liberação de R$ 435 milhões, atendendo a Lei 13.000/14.
