Três governadores do NE defendem volta da CPMF em encontro em João Pessoa
10 de dezembro de 2014
Três governadores eleitos de estados do Nordeste são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com o dinheiro arrecadado direcionado para a saúde. Os gestores se posicionaram sobre o assunto nessa terça-feira (09), durante o encontro de governadores eleitos do Nordeste, que aconteceu em João Pessoa.
Camilo Santana (PT), do Ceará, é o que mais defende a volta do imposto. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, concorda com o petista e Rui Costa (PT), da Bahia, defende que seja feita uma consulta popular antes de definir a volta da CPMF. Eles chegavam para participar da reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Convenções. A meta foi discutir uma pauta única para a região e o encontro deve ser encerrado com o lançamento da Carta dos Governadores Eleitos.
Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participam. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também devem participar Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participa o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.
A pauta da reunião foi aberta, mas cada gestor pontuou problemas inerentes à região. Segundo o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o objetivo maior do encontro foi construir uma pauta regional e não para Estados de forma isolada, que envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.
Na parte da tarde os governadores trabalharam sem a presença de outras autoridades ou da imprensa para construir a Carta Carta dos Governadores Eleitos, a ser encaminhada ao Governo Federal, nos próximos dias. Dentre as reivindicações que serão entregues à presidente Dilma Rousseff estão a adoção de novas fontes de financiamento para a saúde, a votação pelo STF do mérito da ADIN 4917 permitindo a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, a criação de uma linha de crédito do Proinveste em 2015 para novos investimentos em infraestrutura e a construção pela União de uma política nacional de segurança e a criação de um fundo complementar.
Governador eleito do Piauí defende distribuição justa dos royalties do petróleo e gás
A distribuição justa dos royalties do petróleo e gás extraídos no mar, o fortalecimento da viação civil, mais investimentos na saúde priorizando as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mais recursos para a irrigação e o aumento da produção de energias renováveis e produção mineral foram as principais pautas do governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), em seu pronunciamento no encontro. Sobre a aviação civil Wellington Dias afirmou que a aviação regional é fundamental para o Nordeste. “Não se trata só dos aeroportos, mas da integração da região”, disse.
Quanto à Lei dos royalties, que está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dias defendeu que a distribuição seja justa. “Petróleo e gás pertencem à nação. A ideia é que a distribuição seja justa. A Paraíba, por exemplo, deixou de receber em dois anos cerca de R$ 700 milhões porque a lei não entrou em vigor ainda. O Supremo precisa colocá-la em pauta”.
