“O eleitor paraibano demonstrou ser um ordeiro, disciplinado e motivado a comparecer às urnas nos dois turnos do pleito”
27 de outubro de 2014
Os destinos administrativos do País, dos seus 26 Estados e do Distrito Federal, pelos próximos quatro anos, foram definidos com a realização das Eleições 2014, ocorridas nacionalmente. O pleito histórico deste ano definiu além dos novos presidente e vice-presidente da República, também governador e vice-governador do Estado e senador da República. No Estado, foram 36 novos deputados estaduais e 12 federais, com assento na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na Paraíba, o processo correu dentro do esperado, na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Foi um processo bastante positivo. Um pleito tranquilo e produtivo. Todos os juízes das comarcas paraibanas me garantiram que tudo ocorreu dentre de sua plena normalidade”, avaliou o desembargador, que concedeu entrevista coletiva, e, em seguida, atendeu com exclusividade a reportagem do Paraíba Total.
Durante a conversa, em que destaca o perfil do eleitor paraibano, as abstinências e a biometria, o dirigente também comentou sobre os desafios do órgão. “As demandas são crescentes e há necessidade de aumentar os próprios quadros da justiça eleitoral não só aqui no Tribunal, mas também nas zonas eleitorais. Os servidores do quadro devem trabalhar e contribuir para um bom resultado desse processo que administrativo e técnico, mas que objetiva acima de tudo que a democracia prevaleça sempre”, acrescentou o magistrado, que também trabalhou por anos como advogado militante e juiz, com atuação nas áreas Cível, Criminal, Eleitoral e Trabalhista.
A entrevista foi concedida na sede do TRE-PB, localizada no bairro Tambiá, em João Pessoa, logo após o término das eleições.
Qual o balanço geral que o senhor faz das eleições 2014 realizadas na Paraíba?
Foi um balanço bastante positivo. Um pleito tranquilo e produtivo. Gostaria primeiramente de agradecer a todos os nossos colaboradores envolvidos na realização desse pleito, as forças de segurança do Estado da Paraíba, a Polícia Federal, ao Exército Brasileiros, que garantiram a maior segurança do pleito em todos os 223 municípios paraibanos. Tive o prazer de me comunicar com todos os juízes das comarcas paraibanas e todos me garantiram quer o pleito ocorrer dentre de sua plena normalidade e isso é muito positivo. Da parte dos candidatos, aqui no TRE-PB também não tivemos nenhum sério registro e assim aproveito para parabenizar aos políticos paraibanos que deram uma demonstração de civismo, de democracia, bem como aos advogados eleitorais que estiveram conosco aqui nos julgamentos dos processos na Corte eleitoral ao longo do pleito, que também se portaram dentro da ética profissional, sempre dentro da pertinência, algo que também enaltece a Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB).
O processo de apuração se deu dentro do esperado e seguiu a média de tempo dos demais estados brasileiros?
Ocorreu sim, tudo dentro de sua normalidade esperada. A Justiça Eleitoral paraibana mais uma vez cumpriu a sua a sua missão, de divulgar o resultado geral do pleito dentro do horário previsto, estimado.
Houve alguma intercorrência, como a falha das urnas biométricas a exemplo do que aconteceu primeiro turno? E caso sim, como se deu atuação do TRE-PB para contornar a problemática?
Nós tivemos poucos imprevistos. Estive inclusive pessoalmente no Centro de Segurança e Comunicação do TRE-PB e as ocorrências foram as mínimas possíveis. Apenas alguns atritos entre militantes partidários em alguns municípios do Estado, mas que tão logo ocorridos as providências cabíveis foram tomadas, inclusive com o reforço de policiamento. Mas, no geral tudo transcorreu dentro da normalidade, inclusive aqui em João Pessoa, e no segundo maior colégio eleitoral que é Campina Grande, e que me foi informado pelos juízes e magistrados de todas essas localidades. No tocante a problemas com urnas nesse segundo turno, foram poucos. E para que se fosse contornado qualquer problema de inoperância, nós montamos um esquema de substituição imediata em algumas seções no estado, onde ouve quebra de urnas.
Qual o perfil do eleitor paraibano? É disciplinado ou impulsivo?
O eleitor paraibano demonstrou ser um ordeiro e disciplinado e motivado ao comparecer às urnas nos dois turnos do pleito, garantindo uma grande festa da democracia na Paraíba. Quase não tivemos abstenção. O povo da Paraíba promoveu o êxito do pleito, garantindo uma grande festa da democracia, e isso também foi um reflexo do trabalho de chamamento, de estímulo para votar realizado pela justiça eleitoral, para cada vez mais aprimorar esse processo democrático.
Qual o papel do TRE-PB e qual a sua missão? Como se dá a sua atual composição?
O TRE-PB, órgão máximo da Justiça Eleitoral no Estado, tem como instância superior, em matéria eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, sediado em Brasília – Distrito Federal. A finalidade é planejar e coordenar o processo eleitoral nas eleições federais, estaduais e municipais, no âmbito do Estado da Paraíba. Compete, também, ao Tribunal, julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como, os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, assim como, receber e analisar a prestação de contas dos mesmos, prestadas ao final de cada campanha estadual; analisar as prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos; elaborar e fiscalizar o calendário estadual de propaganda eleitoral; proceder à anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos; julgar as impugnações relativas aos pedidos de registros de candidaturas e as arguições de inelegibilidade; designar os Juízes Titulares das 77 Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba e administrar o Cadastro de Eleitores. A Corte Eleitoral Paraibana é composta atualmente por nove membros: o presidente, o vice-presidente, o corregedor Regional Eleitoral, os quatro acentos de juiz membro, além do procurador Regional Eleitoral e do diretor geral.
Quais os principais desafios do TRE-PB de agora em diante?
É nosso maior desafio creio que será cada vez mais organizar a corte, estruturar o órgão em termo de pessoal. Inclusive acho que a nível nacional seria importante que houvesse um concurso para aumentar o número de servidores, porque as demandas são crescentes e há necessidade de aumentar os próprios quadros da justiça eleitoral não só aqui no Tribunal, mas também nas zonas eleitorais para que cada vez mais os servidores do quadro possam trabalhar e contribuir para um bom resultado desse processo que administrativo e técnico, mas que objetiva acima de tudo que a Democracia prevaleça sempre.
Como a Paraíba está em relação aos demais Estados nas questões eleitoral e estrutural, por exemplo?
Eu acho que nós estamos bem. O TRE-PB não é um dos maiores regionais do Brasil, mas é um tribunal muito bem estruturando, muito bem organizado. A sua corte procura a cada dia manter uma maior eficiência não só no tocante aqui que ela faz que é julgar com celeridade os processos, mas também procura manter uma eficiência do ponto de vista técnico- administrativo para que as suas ações e projetos, inclusive das eleições ocorra sempre com muita eficiência. E hoje nós somos muito bem avaliados no âmbito nacional, inclusive pelo TSE. Mas, precisamos avançar sim cada vez mais, com investimentos, tudo isso para cada vez mais aprimorarmos o processo, como o de apuração, onde esse ano fomos um dos primeiros do Nordeste a concluirmos a totalização e divulgação do resultado do pleito. No segundo turno inclusive fomos o segundo Estado a concluir esse resultado.
Qual a importância do trabalho desempenhado pela Comunicação, tanto para informação levada ao eleitor em termo de orientações, quanto com relação à divulgação da Biometria, que foi uma novidade deste pleito em vários municípios paraibanos?
Foi um trabalho muito importante porque mostra as ações de planejamento das eleições, mostra o dia-a-dia da Corte Eleitoral, as providências que são tomadas, para que se mostre a população transparentemente tudo o que ocorre no âmbito eleitoral. A corte cumpre a sua missão institucional e legal dentro daquilo que determina a legislação eleitoral e a constituição federal. A comunicação é importante para que se entenda qual é o nosso trabalho de fato e nossa luta diária, que se dá acima de qualquer influência, ou seja, de forma totalmente isenta, seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que é norteia as demais cortes eleitorais regionais do país.
