Caravana da Simplificação chega a João Pessoa nesta sexta-feira (17)
17 de outubro de 2014
O secretário executivo da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Nelson Hervey, irá apresentar aos empresários paraibanos, nesta sexta-feira (17), às 10h, na Maison Blunelle, em João Pessoa, as alterações da lei do Simples Nacional. O evento faz parte da Caravana da Simplificação, que está percorrendo diversas cidades brasileiras desde o ano passado e divulgando a Lei 147/14, sancionada em agosto pela presidenta Dilma Rousseff, e que amplia os avanços da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, garantindo desburocratização no processo de abertura e fechamento de empresas e desoneração tributária. O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Estadual, Mario Borba, também estarão presentes.
Durante o evento, o secretário da SMPE irá destacar os pontos importantes gerados pela Lei 147/14, como a universalização do Simples, que determina o enquadramento neste sistema pelo porte e não pela atividade. Além disso, ele falará do cadastro único, que deverá ser adotado em breve para as micro e pequenas empresas, a queda da exigência de certidões negativas para abertura e fechamento de empresas e as normas para compras públicas, que garantem participação das MPEs nas licitações federais, estaduais e municipais.
Os encontros com os empresários e autoridades dos municípios permitem uma maior interação entre os governos federal, estadual e municipal para melhor aproveitamento da Lei 147/14, que trata das alterações do Simples Nacional.
Na Paraíba, cerca de 98% das empresas são micro e pequenas e empregam em torno de 60% da mão de obra da iniciativa privada do Estado. Com a universalização do Simples, que unifica oito impostos e reduz a carga tributária, mais de 6 mil empresas poderão se beneficiar do sistema. Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Estadual, a Lei 147/14 irá reduzir o número de empreendimentos informais e aumentar o volume de empregos nos pequenos negócios.
“A Caravana da Simplificação é um evento importante para divulgarmos estas mudanças e deixarmos os empresários paraibanos informados sobre as modificações que terão início a partir de 1° de janeiro de 2015”, completou Antônio Gomes de Lima, presidente em exercício da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e também da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Paraíba (Femicro).
