Senado aprova MP 635 que beneficia produtores atingidos pela seca e assegura subvenção de canavieiros
30 de maio de 2014
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (28) a Medida Provisória 635/2013, que autoriza a União a pagar adicional ao benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares que tiveram perdas por causa da seca na safra 2012/2013.
De acordo com a MP, votada na semana passada na Câmara e agora no Senado, a subvenção a ser paga pelo governo será de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar fornecida às indústrias, limitada a 10 mil toneladas de cana por agricultor. O pagamento deverá ocorrer ainda este ano e no próximo, contanto que a cana tenha sido entregue a partir de 1º de agosto de 2012. Os produtores do Rio de Janeiro também receberão a subvenção. O texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a aprovação da MP no Senado e disse que a notícia da autorização do pagamento dá mais ânimo aos produtores. “Esses recursos são muito importantes para o produtor do Nordeste, que sofreu perdas em sua produção com a seca. Ele não resolve todos os problemas, mas ameniza a situação, principalmente, dos pequenos e médios produtores que, no caso da Paraíba, representam cerca de 90% da categoria”, afirma Murilo. Ele lembra que esse repasse tem sido feito nos últimos quatro anos através de MPs, mas que o ideal é que o governo estabeleça uma política específica para o setor produtivo.
