Procon-PB orienta policiais militares sobre Direito do Consumidor
29 de maio de 2014
O Procon da Paraíba ofereceu, na manhã desta quarta-feira (28), palestra sobre os direitos básicos do consumidor para policiais militares. A formação visa preparar os policiais para atender ocorrências relacionadas a infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Durante a palestra, os policiais puderam esclarecer dúvidas sobre direito do consumidor e obter mais informações sobre o que versa a legislação consumerista. Os policiais receberam orientações de como proceder em casos relacionados a desrespeito aos consumidores em bares e restaurantes, por exemplo.
A formação em Direito do Consumidor integra o Estágio de Policiamento Turístico (EPTur), promovido pela Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) e pelo Centro de Educação da Polícia, que visa capacitar o efetivo para o atendimento ao turista, já que a Paraíba fica entre os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, cujas capitais serão sedes da Copa do Mundo 2014.
