I Fórum de Direito Eleitoral inicia nessa quinta-feira (28) em Cabedelo
29 de maio de 2014
A Procuradoria Geral de Cabedelo realizará, nessas quinta-feira (29) e sexta-feira (30), o I Fórum de Direito Eleitoral no Município. No primeiro dia, o evento acontecerá na Fortaleza de Santa Catarina, a partir das 19h00, já no segundo será no Teatro Municipal, pela manhã e à tarde. O Fórum conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Cabedelo, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Faculdades Fesp e Asper.
O objetivo do evento é fomentar debates sobre os assuntos eleitorais, atualização das normas e regras para o processo que se aproxima, como também informar aos servidores públicos as condutas vedadas durante o processo eleitoral de 2014. O público alvo são profissionais, estudantes da área jurídica, servidores públicos e interessados no segmento do Direito Eleitoral.
O Fórum servirá como uma atualização do Direito Eleitoral mais aprofundado sobre as regras para estas eleições, o que pode e o que não pode, até onde é o limite de cada agente nesse processo, principalmente no que tange aos servidores públicos e suas condutas.
Na abertura do Fórum, haverá uma palestra do procurador regional eleitoral na Paraíba, Duciran Farena, abordando as condutas vedadas aos servidores públicos e candidatos no período eleitoral.
Ainda na oportunidade, será lançada uma cartilha sobre as vedações impostas pela legislação eleitoral, elaborada pela Procuradoria Geral do Município.
Na sexta-feira (30), haverá palestras com advogados renomados do Direito Eleitoral e professores universitários. As inscrições estão sendo realizadas na Procuradoria Geral do Município, por meio do e-mail: procuradoria@cabedelo.pb.gov.br, ou pelo telefone: (83) 3250-3227.
