III Congresso reúne especialistas internacionais em Direito do Consumidor
23 de maio de 2014
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor iniciou-se nesta quinta-feira (22), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Com o tema “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”, o evento reuniu renomados juristas e pesquisadores do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. Ele ainda acontece nesta sexta-feira (23), no Unipê.
O Congresso é realizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip); e pelo Unipê. O primeiro dia do evento foi iniciado com a realização de várias palestras.
Na ocasião, o procurador geral do MPPB, Bertrand Asfora, Bertrand Asfora também aproveitou para anunciar a criação do Procon do Ministério Público da Paraíba (MP Procon). Segundo ele, o novo órgão seguirá o mesmo modelo adotado pela ALPB na criação do Procon Legislativo.
Programação acadêmica
A programação acadêmica do Congresso teve início com aula inaugural sob o tema “Comércio Eletrônico e Mercado Digital: confiança ou descrédito”. O ministrante foi Mário Frota, presidente da Associação Internationale de Droit de La Consommation com sede em Bruxelas, professor das Universidades de Coimbra, Lisboa e Paris e Diretor do Centro de Direitos do Consumo em Coimbra.
“O Brasil é a cabeça de um bloco econômico regional, que tem uma relevância extraordinária neste contexto, pois o país foi pioneiro em atender a essa codificação do Direito do Consumidor. Diante da sua possível relevância no seio do Mercosul, ele é o interlocutor dos demais países nos demais blocos econômicos, a exemplo da União Europeia, que detém mais de 500 milhões de consumidores e todos os dias se edifica”, explicou Mário Frota.
Em seguida, o promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo, Roberto Senise Lisboa, ministrou palestra sobre a “Desumanização do Consumidor”. À tarde, o diretor executivo do Procon/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes, abordou o tema “Proteção do Consumidor.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal (RN), José Augusto Peres Filho, fez uma apresentação sobre “Publicidade no Comércio Eletrônico”. A programação do primeiro dia vem sendo encerrada com a discussão em torno do tema “Globalização e Comércio Eletrônico”, com apresentação do professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Unipê e Fesmip-PB, Glauber Lucena.
