ALPB lança cartilha com orientações sobre período eleitoral nesta quinta-feira (22)
22 de maio de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quinta-feira (22), cartilha com orientações sobre o período eleitoral. O documento será distribuído para os deputados e servidores da Casa, durante seminário voltado para o tema, no plenário da ALPB.
O seminário ocorre às 10h30 para deputados e chefes de gabinete, e às 14h com todos os servidores da Assembleia.
Durante o seminário, serão apresentados os itens da cartilha para os deputados e servidores.
A cartilha possui informações sobre direitos políticos para facilitar a compreensão das normas e sua aplicação na legislação eleitoral. São enfatizadas as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período. O documento ainda traz um calendário simplificado das eleições.
O objetivo é orientar os parlamentares e servidores sobre os cuidados que devem ser tomados durante o período eleitoral.
O documento foi dividido por temas essenciais à compreensão da matéria, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, condições de elegibilidade e inelegibilidade, prazos de desincompatibilização e suspensão e perda de direitos políticos.
