Congresso de Direito do Consumidor acontece nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23)
21 de maio de 2014
O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Essa edição tem como tema a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”.
O evento é organizado pelo Procon Legislativo; Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip); e pelo Unipê.
O debate reunirá juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. O Congresso terá palestras do diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilhermo Orozco; da diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Ângela Frota; do presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, Mário Frota; e da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
Também estão programadas palestras do procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; pelo promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto Senise Lisboa; pelo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur; pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal-RN, José Augusto Peres Filho; e pelo professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Unipê e do Fesmip, Glauber Lucena.
O Congresso fará uma ampla discussão em torno das relações de consumo de bens e serviços, envolvendo o comércio eletrônico, que passou por mudanças recentes, após a aprovação e publicação do Marco Civil da Internet.
