Mutirão fiscal em CG garante arrecadação de R$ 355 mil em impostos devidos
12 de maio de 2014
Em cinco dias do mutirão fiscal na comarca de Campina Grande, até a última quinta-feira (08), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal contabilizaram um total de R$ R$ 355.993,79 arrecadados, referentes a negociações de dívidas de contribuintes com a edilidade. O serviço, iniciado na último dia (05), tem o objetivo de promover conciliações nas ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública de Campina, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município.
O maior valor em acordo resultou no pagamento de R$ 242.270,71, enquanto o menor, de R$ 756,62. O mutirão tem sido procurado por grandes contribuintes, como bancos, empresas de telefonias e construtores.
Com cerca de 3.500 processos pautados, que totalizam, em média, R$ 50 milhões em dívidas, o esforço concentrado tem sido requisitado também para a simulação de acordos, na quitação da dívida.
Os acordos têm sido uma opção vantajosa. Os pagamentos realizados até 30 dias após a celebração do acordo judicial são considerados como à vista. Em caso de parcelamento, o contribuinte terá de 32 a 48 meses para quitar a dívida.
Aproximadamente 60 pessoas, entre procuradores, servidores do Município e do Judiciário, estão atuando no mutirão, que segue até o dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro Cultural “Lourdes Ramalho”, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro de Campina Grande
