Paraíba lidera índice de servidores no Nordeste

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) do IBGE, divulgada ontem. Segundo o Instituto, o número de servidores sem vínculo empregatício caiu 13,7% (de 28.391, em 2012, para 24.514 servidores, em 2013) e o de comissionados, 9,1% (de 5.434 servidores para 4.938 servidores). Já o número de estagiários diminuiu 75,1% (de 245 para 61 servidores). Por outro lado, foram observadas elevações no número de estatutários, de 4,3% (passou de 48.900 para 51.010 servidores, entre 2012 e 2013), bem como de celetistas, com variação de 1,1% (passou de 4.724 servidores, em 2012, para 4.776 servidores, em 2013).

A quantidade total de servidores estaduais no Brasil, em 2013, representava 1,6% da população estimada do País para o mesmo ano (201.032.714 habitantes). Os maiores percentuais de pessoas ocupadas em relação à população residente em cada Unidade da Federação foram encontrados no Distrito Federal (5,2%), Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e Tocantins (3,6%). O menor percentual foi o da Bahia (0,8%).

“Salvação da lavoura”

Para o economista Martinho Leal, o fato de a Paraíba ter um grande número de servidores significa que os setores da agricultura, indústria, comércio e serviços ainda não se desenvolveram o bastante no Estado. “A indústria vive um processo de estagnação. Agricultura nem se fala, está totalmente incipiente. O setor de comércio e serviços ainda emprega muito, no entanto, mas aqui na Paraíba, o funcionalismo público ainda é a ‘salvação da lavoura’”. 

Contudo, ele frisou que o Governo é um grande empregador e isso não pode ser tido como uma coisa negativa. “Mas, também é um alerta, mostra que nossa economia não tem muita força. Hoje em dia, todo mundo quer entrar no serviço público. Mas, acho que o Governo precisa incentivar ainda mais as políticas públicas de empreendedorismo e investir na industrialização do Estado”, argumentou.

Brasil teve estabilidade

No País, o número de servidores estaduais ficou praticamente estável em relação a 2012. Em 2013, havia 3.120.599 servidores estaduais no país, apenas 0,3% (ou 8.324 pessoas) a menos do que em 2012. Destacam-se as quedas de 17,1% entre os regidos pela CLT e de 1,7% entre os estatutários. Por outro lado, houve altas entre os funcionários sem vínculo permanente (13,6%), estagiários (10,7%) e os somente comissionados (9,9%).

Administração indireta é reduzida

A Paraíba tem 86,8% de servidores ocupados na administração direta. No País, houve alta de 3,8% no número de servidores da administração direta e queda de 23,7% (ou menos 121.137 pessoas) na administração indireta. 

Em relação à distribuição dos servidores, 87,5% estavam na administração direta e 12,5% na indireta, em 2013. Os estados com maiores percentuais de servidores na administração direta eram Mato Grosso (98,3%), Roraima (97,8%), Rio Grande do Norte (94,1%), Ceará (93,7%) e Distrito Federal (92,5%). Sergipe (22,7%) e Bahia (21,0%) ficaram com os maiores percentuais na administração indireta.

10 mil novos cargos sem concurso

Rio (AE) – Na contramão da tendência de diminuição do número de servidores estaduais, os cargos comissionados, que dispensam concurso público e são uma eficaz moeda de troca nas alianças partidárias, cresceram entre 2012 e 2013, mostram os números da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais divulgada pelo IBGE, ontem. Em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, somando 10.386 novos servidores empregados sem concurso.

O número de servidores estaduais em cargos comissionados no País aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte. 

São Paulo foi o responsável pela maior parte dos novos cargos comissionados criados durante o período avaliado. Foram quase sete mil vagas, um crescimento de 90% em relação a 2012. Já o Amapá registrou o maior aumento de servidores comissionados: passou de 1.752 para 5.254, três vezes mais. 

O número total de funcionários públicos empregados nos Estados teve um ligeiro recuo, de 0,3%, enquanto os funcionários comissionados aumentaram 9,9%. Na administração direta (secretarias), em que o total de servidores cresceu 4,3%, o número de comissionados subiu 12,3%.

Trabalho temporário cresce 

Também houve aumento, de 13,6%, no número de funcionários sem vínculo permanente, aqueles que têm contratos temporários, mas não são terceirizados. Muitos deles fazem concursos para trabalhos específicos, como pesquisas do IBGE ou grandes campanhas na área de saúde. 

Na administração indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), em que a tendência é de enxugamento, o número de funcionários teve redução de 23,7%, mas os comissionados cresceram 3,9%. Os números referem-se a empregados dos Executivos estaduais. Não incluem Judiciário e Legislativo.

Do total de servidores estaduais da administração direta, 3% são comissionados. Em Roraima, chegam a 17,8% e no Amapá, 15,2%. As menores proporções estão em Minas Gerais (1,05%) e no Paraná (1,06%).

A pesquisa mostra que onze Estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano. A maior redução aconteceu em Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos.