OAB-PB realiza I Encontro Paraibano sobre Superendividamento nesta sexta-feira (14)
13 de março de 2014
A Comissão de Direitos Difusos e Relação de Consumo da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nesta sexta-feira (14), o I Encontro Paraibano sobre Superendividamento – Necessidade x Desejo de Consumo. O evento faz parte das atividades da OAB-PB em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, e acontecerá no auditório da Instituição, a partir das 08h30.
O evento contará com o apoio do Ministério público Estadual (MPPB), TJPB, Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ONG Projef (Organização Não Governamental de Educação Financeira), Procon-JP, e CDL João Pessoa.
No encontro serão realizadas palestras sobre o tema superendividamento, com uma equipe multidisciplinar e especialistas na área de direito do consumidor.
As inscrições serão feitas, com um quilo de alimento não perecível, na sede da OAB-PB, a partir desta quinta-feira (13), e se estenderão até momentos antes do encontro. Quem participar das palestras receberá certificação, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) de 10 horas extracurriculares.
Na segunda quinzena de março, também serão realizadas duas audiências públicas: uma na ALPB e outra na CMJP, para discutir o superendividamento. A OAB-PB também produziu e já está veiculando na mídia vídeos institucionais educativos ensinando aos consumidores a utilizarem os serviços de proteção.
