TJPB fará licitação para contratar banco para gerenciar contas do Poder Judiciário
7 de março de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no próximo dia 14, a partir das 10h, uma licitação presencial para a contratação de instituição financeira oficial para gerenciamento, com exclusividade, das contas de depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor, que tramitam no Poder Judiciário, bem como para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial.
Atualmente os dois serviços são prestados pelo Banco do Brasil, através do contrato nº 083/2008. No entanto, por exigência da lei, o atual contrato não pode mais ser prorrogado e possui vigência até a data de 10/julho/2014.
As instituições interessadas em participar da licitação podem acessar o Edital nº 02/2014, no site do Tribunal de Justiça, no endereço www.tjpb.jus.br, no link Licitações, Pregão Presencial.
A licitação vai acontecer em dois lotes: o primeiro será específico para entidade bancária oficial que vai gerenciar os recursos públicos, a exemplo das contas de depósitos judiciais, recursos do FESP Fundo Especial do Poder Judiciário, pagamento de fornecedores, entre outros. O segundo lote será específico para a contratação de instituição financeira que vai gerir a folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário.
Para cada um dos serviços, a entidade bancária terá que disponibilizar agência bancária ou posto de atendimento nas 76 comarcas do Estado.
