Servidores da UEPB terão recomposição salarial de 6% e auxílio alimentação
29 de janeiro de 2014
Foi assinada na tarde dessa terça-feira (28), pela reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Resolução/UEPB/CONSUNI/050/2014, que concede recomposição salarial de 6% ao corpo docente e técnico administrativo da Instituição. A Resolução, assinada em ad referendum, foi encaminhada ao Governador do Estado para transformar o conteúdo em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba. A resolução será publicada no Diário Oficial.
A recomposição é retroativa a 1º de janeiro de 2014, e acompanha a decisão do governador da Paraíba de conceder reajuste geral aos servidores públicos do Estado que tem como data base o percentual mínimo do índice de reposição da inflação do período anterior a data base das categorias.
Na oportunidade, também foi assinada pela reitoria a Resolução/UEPB/CONSUNI/051/2014, em ad referendum, que estende o benefício social, “Auxílio Alimentação”, ao corpo docente da Instituição, no valor de R$ 300,00 retroativo ao mês de janeiro deste ano, e de R$ 370,00 a partir de 2015.
Na Resolução da recomposição salarial, foi considerado o que determina o Acordão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 12 de setembro de 2013, que faz referência à concessão de reajustes salariais por parte da UEPB. O documento recomenda ao reitor obediência aos parâmetros constitucionais e legais atinentes a política de gestão de pessoal, articulando-se com o Chefe do Executivo Estadual e com os membros do Poder Executivo Estadual.
Tudo foi acordado em reuniões realizadas entre a Reitoria e os representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB).
Confira:
– Resolução Recomposição Salarial
– Resolução Auxílio Alimentação