Paraíba está entre os cinco estados que mais facilitam abertura de empresas

Apenas cinco estados brasileiros (Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) apresentam o total de municípios dentro do sistema integrador de processos de constituição de empresas, mas nem todas as cidades dessas unidades da Federação cumprem todas as etapas de abertura de empresas por meio do sistema.  É o que revela o estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia, divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O sistema visa a integrar, por meio da informatização, os procedimentos de órgãos federais, estaduais e municipais para a obtenção e renovação de registros e licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações voltadas ao comércio exterior.

Nos cinco estados, o sistema de integração de processos de abertura de empresas não inclui em todos os municípios emissão de alvará de funcionamento, alvará do Corpo de Bombeiros, licença ambiental e licença sanitária. Apenas no Mato Grosso duas prefeituras emitem alvará de funcionamento. As etapas incluídas no sistema são consulta prévia, registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ na Receita Federal e viabilidade de local.

“Na verdade, nenhum estado conseguiu integrar todas as etapas em todos os municípios. E nem todas as etapas em um único município”, disse à Agência Brasil a economista Júlia Nicolau Butter, especialista em Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan.

Examinando-se o total das 27 unidades da Federação, verifica-se que 16 juntas comerciais estaduais oferecem um sistema integrador, enquanto 11 estados não têm ainda nenhuma cidade com sistema integrador no dia a dia das empresas, englobando a obtenção e renovação de licenças, condições necessárias para o desenvolvimento e a manutenção de um negócio. Os 11 estados são: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Redesim

A Paraíba implantou em julho do ano passado a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) para facilitar a vida do empresário.  A RedeSim integra órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, funcionamento e baixa de empresas. Na Paraíba, os municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo iniciaram, em um projeto piloto, o processo de implantação do sistema, com integração dos processos da Junta Comercial e prefeituras.