Autuações da Receita atingem R$ 190,2 bilhões e batem recorde em 2013
27 de janeiro de 2014
Incentivada por ações de planejamento que concentram a fiscalização em grandes empresas, a Receita Federal bateu recorde nas autuações em 2013. Segundo dados divulgados pelo órgão, as autuações somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado, crescimento de 63,5% em relação aos R$ 116,3 bilhões registrados em 2012.
De acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de auditorias externas e de 308,6 mil revisões de declarações de pessoas físicas, jurídicas e de proprietários rurais nas quais foram identificadas irregularidades. O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações.
O maior volume de autuações no ano passado concentrou-se na indústria, cujo crédito tributário atingiu R$ 74,4 bilhões. O maior crescimento, no entanto, foi registrado entre os bancos, cujas autuações somaram R$ 42,1 bilhões, com alta de 167,5% em relação ao valor registrado em 2012. A mudança na estratégia do Fisco, ressaltou Martins, resultou no índice de 91,14% de fiscalizações encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são escolhidos para ser investigados. “Não vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte”.
Dos R$ 190,2 bilhões registrados nas autuações, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7 bilhões para os cofres públicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, responsáveis pela arrecadação de R$ 21,8 bilhões.
O valor restante, R$ 8,9 bilhões, foi obtido efetivamente pelas auditorias e revisões de declarações. Mesmo assim, a arrecadação representa uma alta expressiva em relação a 2012, quando as autuações tinham resultado na arrecadação de cerca de R$ 4,6 bilhões.
Apesar do recorde em 2013, a Receita não espera repetir este ano o recorde de autuações. Atualmente, 17,2 mil contribuintes estão sendo investigados – 2,1 mil grandes empresas, 8,4 mil médias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas físicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilhões.De acordo com Martins, a queda ocorrerá porque uma grande operação no fim de 2012 influenciou o valor das autuações no ano passado, fato que não se repetirá neste ano.
