Comissão estuda incentivo para produção de álcool e açúcar na Paraíba

A principal reivindicação dos produtores foi a adoção de um mecanismo de proteção da produção do etanol no período de safra (julho e abril) para o etanol egresso dos EUA, que entra no país com incentivos do Governo Federal. O diretor da Asplan, José Início Morais, relatou que o setor não é contra a importação de álcool, mas que é necessária a utilização, assim como ocorre em Alagoas e Pernambuco, da cobrança antecipada do ICMS no período da safra. “Não temos como concorrer com o álcool dos EUA que é subsidiado com a desoneração do PIS/Cofins. Entendemos que isso não importará em perda de receita para o Estado uma vez que a tributação também ocorre com a venda do combustível na bomba dos postos”, afirmou o diretor.

A reivindicação resultou então no encaminhamento da criação de uma comissão com representantes do governo do Estado e dos produtores para avaliar o impacto da medida e a utilização de um mecanismo que favoreça a produção local e não acarrete em perda de receita para o Estado.