ALPB deve votar LOA 2014 nesta segunda-feira (13)
13 de janeiro de 2014
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) interrompe seu recesso branco para votar nesta segunda-feira (13)o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2014. A análise da matéria em plenário está marcada para às 10h.
A ALPB recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, com as devidas modificações conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 27 de dezembro. A matéria deveria ter sido votada pelos parlamentares até o dia 20 do mesmo mês, mas a análise foi adiada em virtude de liminar do STF favorável ao pleito da Defensoria Pública do Estado.
A peça orçamentária tem o valor total de R$ 10,7 bilhões, onde R$ 10, 068 bilhões se destinam ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social e R$ 632 milhões para o investimento das empresas. No projeto, foi prevista a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. Sobre o reajuste dos duodécimos dos poderes e órgãos, a peça orçamentária estabelece reajuste de 6,7%.
