Restaurante Dona Branca é interditado pela Vigilância Sanitária
15 de dezembro de 2013
O Procon da Paraíba e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) apreenderam 989,4 quilos de alimentos impróprios para o consumo no Restaurante e Cachaçaria Dona Branca, em João Pessoa. A apreensão ocorreu durante o segundo dia de ações da Operação Verão e resultou também na interdição, pela Agevisa, da cozinha e do setor de frios do estabelecimento.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, que acompanhou as fiscalizações, no local foi verificada uma grande quantidade de alimentos fora do prazo de validade e mofados. O prazo para desinterdição é de 90 dias, podendo ser concedida a liberação antes, caso os problemas estruturais, como falta de ventilação adequada na cozinha, sejam corrigidos. Com relação aos alimentos impróprios para o consumo, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PB e agora tem o prazo de 10 dias para apresentação de defesa.
Após a análise do recurso, o restaurante pode ser multado em um valor que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo Marcos Santos, a ação foi desenvolvida à noite por este ser o horário de maior fluxo em bares e restaurantes na capital, mas dada a quantidade de alimentos apreendidos, somente ontem foi possível contabilizar a apreensão.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, apesar do estabelecimento estar lotado no momento da fiscalização, a ação foi desenvolvida de modo a não assustar os consumidores.
‘Operação Verão” – Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores no período de maior fluxo nos estabelecimentos comerciais do Litoral paraibano, a operação ‘Verão’ começou nesta semana e já fiscalizou sete hotéis e um outro restaurante na capital. Nos outros estabelecimentos não foram verificados problemas graves. Também integram a força-tarefa da operação o Corpo de Bombeiros e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), esta última para o caso das fiscalizações nos estabelecimentos de hospedagem.
A ação vai se estender até o mês de março, fiscalizando bares, restaurantes, pousadas, hotéis e casas de shows. Além do município de João Pessoa, a operação será realizada em Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Baía da Traição. As datas das fiscalizações não são reveladas previamente para não prejudicar o desenvolvimento da ação.
