Procon-JP investiga aumento abusivo de mensalidade escolar
12 de dezembro de 2013
O Procon de João Pessoa está investigando se o aumento da mensalidade escolar para o próximo ano é abusivo. No final do mês passado as escolas particulares foram notificadas para que apresentassem as planilhas de custo justificando o aumento proposto. A maioria dos estabelecimentos de ensino encaminhou as informações ao Procon e a consultoria jurídica iniciou a análise dos dados para verificar se há irregularidades.
O Procon JP orienta aos pais verificar se houve melhorias na infraestrutura da escola ou contratação de mais funcionários que mostrem aumento de custo.
Todo aumento precisa ser comprovado e a escola tem que detalhar se teve aumento no salário dos professores, se criou laboratório, salas, tudo.
Até agora já foram notificadas 40 escolas para que informassem a planilha de custo com informações até de despesas com água, energia, IPTU e se vai comprar algo que beneficie a aprendizagem dos alunos.
A média de reajuste das mensalidades é de 8%, conforme os estabelecimentos que informaram os dados ao Procon-JP. Contudo, uma pesquisa divulgada pelo Procon Estadual, mostrou que há reajustes de 17,2%. Se esse aumento for efetivado, a escola deverá ser autuada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multas de R$ 450 a R$ 6 milhões.
Os estabelecimentos devem também afixar em local visível as planilhas para que os pais tenham acesso. Isso deve ser feito em até 45 dias antes do início das aulas.
