Melhorias no Centro Comercial de Passagem começam na próxima segunda-feira (16)
11 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho determinou que o município de João Pessoa faça mudanças urgentes no Centro Comercial de Passagem, no centro da capital, para afastar os riscos de incêndio e choques elétricos, além de reformas nas partes hidráulicas e sanitárias. A audiência aconteceu na 7ª Vara do Trabalho.
Já a partir da próxima segunda-feira, 16, o shopping popular deverá ter extintores com a devida sinalização e na quinta-feira, 19, a presença de 20 bombeiros civis ou empresa especializada no combate a incêndio. Até o dia 20 de janeiro deverão estar concluídos as reformas apontadas como emergenciais em laudos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, Corpo de Bombeiros e Energisa, sob pena de um pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Desde 2009
O processo é de autoria do Ministério Público do Trabalho e foi protocolado no ano de 2009. Na época foi assinado um termo de compromisso com representantes do município com o prazo de 45 dias para a correção dos problemas. O prazo não foi cumprido e a prefeitura recorreu ao Tribunal do Trabalho e depois ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que o caso não é de competência da Justiça do Trabalho. Perdeu nas duas instâncias.
Com o processo retornando à 7ª Vara do Trabalho, novos laudos foram feitos, comprovando a situação crítica do Centro Comercial de Passagem. Na audiência desta terça-feira, 10, os representantes do município foram totalmente receptivos e disseram que vão cumprir os prazos estabelecidos pela Justiça.
Sem interdição
Os trabalho de colocação de extintores e as reformas serão feitas sem o fechamento do Centro Comercial de Passagem.
