Procon-PB inicia fiscalizações da Operação Verão em João Pessoa
11 de dezembro de 2013
O Procon da Paraíba inicia, às 9h desta quarta-feira (11), a Operação Verão, que fiscalizará hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas de shows no Litoral Paraibano. A ação, que vai se estender até o final do mês de janeiro, tem o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo para resguardar a saúde e a segurança na relação de consumo, no período de maior movimentação nas praias de todo Estado.
As fiscalizações serão desenvolvidas em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Além de contar também com o apoio do Procon Municipal de Cabedelo e com a Vigilância Sanitária do Município nos dias de ações na praias daquela cidade.
Entre outros itens serão observadas, de acordo com o que estabelece a legislação consumerista, as condições de armazenamento e data de validade dos alimentos colocados à venda, a cobrança de taxas de serviços e de couvert artístico.
No primeiro dia de fiscalizações, serão visitados hotéis e pousadas em João Pessoa.
