Mutirão Fiscal de Lucena começa nesta terça-feira (10)
10 de dezembro de 2013
Começa nesta terça-feira (10) o ‘Mutirão Fiscal’ de Lucena, organizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, para conciliações de processos fiscais promovidos pela Prefeitura Municipal de Lucena. O esforço concentrado ocorrerá no período de 10 a 13 de dezembro na comarca da cidade e pode arrecadar até 1,5 milhão para a prefeitura.
O objetivo do mutirão é promover acordo entre as partes, tratando dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Os acordos são referentes ao pagamento de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município, a exemplo de IPTU (Imposto predial territorial urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o TCR (Taxa de Coleta de Resíduos).
Durante os quatro dias de realização do esforço está previsto o comparecimento de 1,4 mil devedores. Dentre eles, apenas 400 estão ajuizados. As audiências conciliatórias ocorrem de 8h às 14h.
Parceria
O evento é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura Municipal. A dívida de impostos e taxas dos 4,5 mil devedores, que constam nos dados da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Lucena, chega a R$ 3 milhões. Com a realização do mutirão, os 1,4 mil notificados poderão gerar 1,5 milhão para os cofres da Edilidade.
