OAB-PB define valor de anuidade de 2014 para advogados
6 de dezembro de 2013
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), definiu, durante reunião nessa quarta-feira (04), o valor da anuidade para 2014, fixando em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). O valor da anuidade na Paraíba em 2013 era de R$ 530,00.
Este valor segue recomendação do Colégio de Presidentes da OAB e do CFOAB, através de sua diretoria, em encontro ocorrido, semana passada, na cidade do Rio de Janeiro, que estabeleceu piso mínimo nacional.
O valor fixado pela maioria absoluta dos conselheiros da OABPB sofre reduções, que se for pago até o mês de fevereiro do exercício respectivo, terá abatimento de 25% (vinte e cinco por cento), o que alcança a quantia de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais). Os descontos são oferecidos também de outra formas, na seguinte proporção:
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Pagamento único realizado até o dia |
Percentual de desconto |
Valor da anuidade com desconto em R$ |
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31/01/2014 |
25% |
487,50 |
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28/02/2014 |
20% |
520,00 |
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31/03/2014 |
15% |
552,50 |
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30/04/2014 |
10% |
585,00 |
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30/05/2014 |
5% |
617,50 |
É de se esclarecer que a seccional paraibana ainda permanece com uma das menores anuidades do Brasil. Veja o quadro da região nordeste:
OAB Maranhão: R$ 760,00
OAB Sergipe: R$ 750,00
OAB Piauí: R$ 720,00
OAB Rio Grande do Norte: R$ 670,00
OAB Bahia: R$ 655,00
OAB Pernambuco: R$ 650,00
OAB Paraíba: R$ 650,00
OAB Alagoas: R$ 600,00
OAB Ceará: R$ 600,00