Prazo de entrega da documentação para recebimento de subvenção econômica termina sexta-feira (29)
28 de novembro de 2013
Os produtores ligados à Associação dos Plantadores
de Cana da Paraíba (Asplan) que forneceram cana-de-açúcar para as unidades
industriais do estado na safra 2011/2012 e que ainda não atualizaram seus dados
devem comparecer à entidade até a próxima sexta-feira (29), prazo final para
entrega da documentação exigida pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) no que se refere ao pagamento da subvenção econômica. A Asplan montou
um atendimento especial para atender os retardatários no horário 8h às 12h e das
13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 8h às 14h.
Na oportunidade, os produtores também assinarão
suas declarações para ter acesso ao benefício. Nestas declarações, que
posteriormente serão encaminhadas à Conab, está descrito o montante de cana
entregue às usinas no referido período. Sem esse documento, o agricultor não
recebe os recursos destinados pelo Governo Federal que corresponde a R$ 12,00
por tonelada de cana fornecida (limitando-se a 10 mil toneladas por produtor).
O produtor precisa levar para realizar o cadastro o
RG, CPF e o número da conta corrente. A definição das condições de
pagamento, controle e fiscalização da subvenção são de responsabilidade dos
ministérios da Agricultura e da Fazenda. No total, a subvenção referente a
safra 2011/2012 vai liberar R$ 125 milhões para os produtores da região
Nordeste.
No momento da assinatura das declarações os
fornecedores de cana também devem optar se preferem receber o dinheiro via
Ordem de Pagamento Bancário ou Conta Corrente.
