Ecad vai fiscalizar bares, hotéis e lojas de 106 municípios da PB
28 de novembro de 2013
Bares e restaurantes, hotéis, shoppings, boates, academias, lojas do comércio e demais estabelecimentos que executarem música, ao vivo ou não, serão fiscalizados para que paguem o direito autoral dos responsáveis pela produção artística. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) inaugurou uma unidade em João Pessoa com equipe para fiscalizar 106 municípios no Estado e irá entrar na Justiça contra os que se recusarem ao pagamento. A previsão é que a unidade arrecade ainda este ano em torno de R$ 3,4 milhões em direitos autorais.
Os valores pagos ao Ecad serão calculados com base em fatores como o tipo de estabelecimento, frequência da utilização musical e área do estabelecimento. É feita uma amostragem dos estabelecimentos com as obras musicais mais executadas.
Inicialmente serão feitas as visitas de conscientização, tirando dúvidas quanto ao procedimento. Para realização do trabalho Ecad tem conseguido a adesão das empresas, exceto de algumas que já respondem a processo no judiciário.
