Instituições de ensino da Paraíba definem reajuste nas mensalidades para 2014
28 de novembro de 2013
As escolas particulares da Paraíba já estão definindo o percentual de
reajuste das mensalidades para 2014. Atualmente a Paraíba abriga mais de
700 instituições de ensino, sendo 36 delas de educação superior.
De acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da
Paraíba, Odésio Medeiros, uma vez determinada a planilha, os estabelecimentos
de ensino ficam impossibilitados de realizar qualquer reajuste ao longo do
próximo ano.
A lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999 determina, entre outras
questões, que o estabelecimento de ensino deverá divulgar o reajuste nas
mensalidades no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula,
conforme o calendário e cronograma da própria instituição.
De acordo com o Procon-JP, em 2013, o reajuste das escolas de João
Pessoa oscilou entre 7% e 15%. Algumas instituições já definiram e repassaram o
percentual para os estudantes, mas, segundo o Procon, a planilha com toda a
variação para 2014 ainda está sendo definida. A previsão é que o reajuste para
2014 varie entre 5% e 9,5%.
