Comissão do Senado aprova limite de peso para mochilas de estudantes
22 de novembro de 2013
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou no último dia (13) projeto que limita o peso das mochilas escolares a 15% do peso do estudante e obriga as escolas do ensino fundamental e médio a oferecerem armários. O texto havia sido aprovado em primeiro turno na comissão na semana passada e agora passou por turno suplementar.
Caso não haja recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado, ele retornará para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, passará a ter validade.
A medida valerá para estudantes da rede pública e privada da educação infantil (crianças com até cinco anos), do ensino fundamental (alunos de seis a 14 anos) e do ensino médio (alunos de 15 a 17 anos).
O projeto determina que o estudante ou seu responsável deverá autodeclarar seu peso por escrito. Não há, contudo, penalidade aos donos das mochilas que ultrapassarem o limite nem à escola.
No lugar de punições, o poder público “promoverá ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido para o material a ser transportado pelos estudantes”, conforme prevê o projeto.
A mudança é necessária, pois o excesso de peso nas mochilas pode acarretar sérios problemas para os estudantes, como vícios de postura e dores musculares e lombares.
