Gestores públicos discutem ampliação dos pequenos negócios em licitações
20 de novembro de 2013
As estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais dos municípios paraibanos são o foco das discussões do Fomenta, que foi aberto nesta terça-feira (19), em Campina Grande e acontece ao longo desta quarta-feira (20) na cidade. Nesta sexta-feira (22) e sábado (23), o evento também será realizado em Guarabira.
A implementação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas (MPE) é um dos grandes aliados para este objetivo. Na Paraíba, dos 223 municípios, apenas 50 têm a legislação em vigor, que garante, entre diversas ações, vantagens para os pequenos negócios em licitações públicas de até R$ 80 mil. Durante o Fomenta, este e outros temas estão sendo debatidos ao longo de 12 palestras.
Na abertura do Fomenta em Campina Grande, o conselheiro do Sebrae e presidente da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba, Antônio Gomes de Lima, destacou que ao criar oportunidades para MPEs, o gestor público está alargando a competitividade entre os formalizados e incentivando a ocupação com renda.
O diretor administrativo e de finanças do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga, disse que o Fomenta foi interiorizado este ano, ocorrendo em Campina e Guarabira, para apresentar melhor a Lei Geral da MPE e estimular sua implementação. “O Sebrae trabalha para desfazer as dificuldades encontradas pelos gestores municipais e estaduais”, disse Ricardo Madruga.
Para o diretor, seria muito bom alcançar todos os municípios para ampliar o processo de compras governamentais para os pequenos negócios. “O Estado tem o segundo melhor índice de sobrevida dos pequenos negócios, com até dois anos de criação, no país. Se já existe este cenário consolidado de empresas, temos que estimulá-las e as prefeituras têm obrigação de contribuir conosco e com os empresários”, concluiu.
Segundo o consultor do Sebrae, Luiz Carlos Gomes, não basta regulamentar a Lei no município. “A implementação é a abertura de editais das licitações e a difusão das mesmas pelas prefeituras. Apenas 132 cidades aprovaram a Lei Geral e somente 42 municípios implementaram-na na Paraíba. Temos que atingir as 223 cidades com a Lei aprovada e todas implementadas para termos uma realidade diferente, de gente trabalhando e recebendo os recursos da própria cidade”, disse Luiz Carlos.
