ALPB aprova isenção fiscal para empresas em obras da Copa do Mundo
19 de novembro de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a isenção fiscal para empresários do ramo da construção civil, instalados no Estado, interessados em participar de pregões em favor de obras da Copa do Mundo de 2014.
O PLO 1.476/2013, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pelo placar de 15 votos favoráveis contra 14. Ele altera trecho da Lei 9.949/ 2013, que estima a receita e fixa despesa do Estado para exercício financeiro de 2013. Em síntese, o Poder Executivo determina a isenção fiscal às empresas situadas na Paraíba, que realizarem obras relacionadas à Copa do Mundo que será realizada no Brasil.
O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), argumentou que outros Estados que abrigarão os jogos da Copa já concedem esse benefício às empresas construtoras. “O projeto não causará prejuízo ao Estado, ele beneficiará os nossos empresários que passarão a competir, em igualdade, com outros que concorrerem às obras da Copa em Pernambuco, por exemplo, que já concede a isenção. Essa isenção vai gerar empregos, renda e progresso para a população”, comentou.
