ALPB lança Coletânea Temática de Leis Estaduais da Paraíba
12 de novembro de 2013
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fez o lançamento da Coletânea Temática de Leis Estaduais da Paraíba, em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (12), no Auditório “João Eudes da Nóbrega”. A publicação reúne 500 leis, além de resoluções e pactos federais e internacionais, divididas em cinco volumes relacionados à mulher, ao idoso, à criança e ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao direito do consumidor.
O secretário Legislativo da ALPB, Félix de Sousa Araújo Sobrinho, foi o responsável pela organização, pesquisa e elaboração das leis que compõem a coletânea. Ele enalteceu o trabalho desempenhado por servidores de vários setores da Casa de Epitácio Pessoa e afirmou que os novos volumes vêm a atualizar uma primeira edição com a legislação estadual, lançada no ano de 2009.
“Reunimos uma equipe de servidores e denominaram o trabalho de Legislação Cidadã, pois, sentimos a necessidade de aglutinar a compilação das Leis Estaduais por campos temáticos, em razão do relevante interesse público. Isso significou levar ao conhecimento da população a atuação parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa. Neste novo trabalho, incluímos legislações federais e documentos internacionais relacionados com as temáticas propostas”, explicou.
