Incra e MDA promovem mutirões de documentação em cinco municípios da PB
11 de novembro de 2013
Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta segunda-feira (11) até o dia 15 de novembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de cinco municípios da Zona da Mata e do Agreste paraibanos. A próxima onda de mutirões, que acontece de 18 a 22 de novembro, vai atender outros cinco municípios da Zona da Mata.
O atendimento começa nesta segunda-feira (11), no município deCaldas Brandão; no dia12, será a vez de Pedras de Fogo; dia13,Pitimbu; dia 14,Caaporã; e no dia15,será atendida a população de Juripiranga.
Nos mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
O Programa emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. A próxima rodada de mutirões vai acontecer de 16 a 27 de setembro e vai beneficiar a população de mais 12 municípios.
