Agricultoras familiares de Catingueira (PB) recebem mutirão de documentação

7 de setembro de 2013

O município de Catingueira, localizado a cerca de 300 km da capital João Pessoa, na Paraíba, recebe nesta segunda-feira (9) o ônibus itinerante do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O mutirão atenderá as mulheres trabalhadoras rurais a partir das 9h na Secretaria de Ação Social onde serão emitidos documentos civis e jurídicos gratuitamente.

De acordo com a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Isolda Dantas, esse programa é fundamental para garantir às mulheres o acesso às políticas públicas em geral. “Esse mutirão é fundamental porque contribui pra as mulheres se tornarem visíveis diante do Estado a partir do momento em que elas são cidadãs documentadas”, enfatizou.

Isolda Dantas lembra que a Paraíba é um estado que tem uma execução muito eficiente do programa de documentação. “É importante destacar que na Paraíba o programa começou a ser executado em 2004 e até 2013 mais de 140 mil mulheres já foram atendidas no estado, isso é uma demonstração de que essa demanda é real e de que é necessária a existência desse programa”, declarou.

Cidadania

Desde o início da execução do programa no estado já foram emitidos mais de 260 mil documentos e já ocorreram mais de 525 mutirões ao longo da execução do programa. “Isso demonstra que as mulheres não têm documentos, mas demonstra, também, uma realidade: que o MDA responde a esta demanda facilitando o acesso das mulheres à documentação civil e jurídica”, conclui a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA.

De acordo com o delegado adjunto da Paraíba, Antônio Alves da Silva, o mutirão tem como objetivo emitir documentos de identidade, CPF e Carteira de Trabalho além de oferecer atendimento previdenciário e orientações para acesso às políticas públicas coordenadas pelo MDA. “Por onde o programa de documentação tem passado a receptividade é boa haja vista que existe uma carência desses serviços, principalmente nos municípios mais longínquos das grandes cidades. Na medida em que o governo tem oferecido isso gratuitamente tem gerado uma demanda muito grande dessas pessoas”, afirmou.

Os mutirões são realizados em todo o Brasil. Para as cidades dos territórios da cidadania da Paraíba estão previstos 12 mutirões só no mês de setembro.

Agenda em setembro

Catingueira: 09/09

Mãe D´Água: 10/09

Imaculada: 11/09

Santa Teresinha: 12/09

Areia de Baraúna: 13/09

São José do Sabugi: 14/09

Cacimba de Areia: 15/09

Várzea: 16/09

São José do Bonfim: 17/09

Junco do Seridó: 18/09

Santa Luzia: 19/09