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Anatel investiga se houve violação de informações de empresas após denúncias

21 de agosto de 2013

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que está investigando se os sistemas das operadoras de telecomunicações brasileiras foram violados, após as denúncias de espionagem feitas pelo ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden.

De acordo com o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, é obrigação da Anatel estabelecer um processo de averiguação para descobrir se houve ou não violação de informações de empresas e cidadãos brasileiros. “É obrigação da Anatel, do ponto de vista legal, instaurar um processo de averiguação para verificar se, de fato, os sistemas hoje utilizados pelas operadoras de telecomunicações e toda estrutura foram de alguma forma violados”, disse Jarbas, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo Jarbas, a maior parte das empresas questionadas já entregou as informações, e a partir daí, será verificado se haverá alguma necessidade de fixar um procedimento administrativo.

O intuito da avaliação é determinar se houve violações e onde ocorreram as falhas na estrutura. “Empresas que estão sendo avaliadas tem dado retorno. Caso seja necessário, vamos aprofundar”, afirmou Valente.

Já o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, representante das empresas, afirmou que as operadoras agiram de acordo com a lei brasileira. “Nenhuma operadora fornece ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de seus usuários”, concluiu.